«Estocolmo 1972»
Os sérios problemas ambientais que
afetavam o mundo foram a causa da convocação pela Assembléia Geral da
Organização das Nações Unidas (ONU), em 1968, da Conferência das Nações
Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, que veio a se realizar em junho de
1972 em Estocolmo. Essa Conferência chamou a atenção das nações para o
fato de que a ação humana estava causando séria degradação da natureza e
criando severos riscos para o bem estar e para a própria sobrevivência
da humanidade. Foi marcada por uma visão antropocêntrica de mundo, em
que o homem era tido como o centro de toda a atividade realizada no
planeta, desconsiderando o fato de a espécie humana ser parte da grande
cadeia ecológica que rege a vida na Terra.
A Conferência foi marcada pelo confronto
entre as perspectivas dos países desenvolvidos e dos países em
desenvolvimento. Os países desenvolvidos estavam preocupados com os
efeitos da devastação ambiental sobre a Terra, propondo um programa
internacional voltado para a Conservação dos recursos naturais e
genéticos do planeta, pregando que medidas preventivas teriam que ser
encontradas imediatamente, para que se evitasse um grande desastre. Por
outro lado, os países em desenvolvimento argumentavam que se encontravam
assolados pela miséria, com graves problemas de moradia, saneamento
básico, atacados por doenças infecciosas e que necessitavam
desenvolver-se economicamente, e rapidamente. Questionavam a
legitimidade das recomendações dos países ricos que já haviam atingido o
poderio industrial com o uso predatório de recursos naturais e que
queriam impor a eles complexas exigências de controle ambiental, que
poderiam encarecer e retardar a industrialização dos países em
desenvolvimento.
A Conferência contou com representantes de
113 países, 250 organizações-não-governamentais e dos organismos da ONU.
A Conferência produziu a Declaração sobre o Meio Ambiente Humano, uma
declaração de princípios de comportamento e responsabilidade que
deveriam governar as decisões concernentes a questões ambientais. Outro
resultado formal foi um Plano de Ação que convocava todos os países, os
organismos das Nações Unidas, bem como todas as organizações
internacionais a cooperarem na busca de soluções para uma série de
problemas ambientais.
«Rio de Janeiro 1992»
Em 1988 a Assembléia Geral das Nações
Unidas aprovou uma Resolução determinando à realização, até 1992, de uma
Conferência sobre o meio ambiente e desenvolvimento que pudesse avaliar
como os países haviam promovido a Proteção ambiental desde a
Conferência de Estocolmo de 1972. Na sessão que aprovou essa resolução o
Brasil ofereceu-se para sediar o encontro em 1992.
Em 1989 a Assembléia Geral da ONU convocou a
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
(CNUMAD), que ficou conhecida como "Cúpula da Terra", e marcou sua
realização para o mês de junho de 1992, de maneira a coincidir com o Dia
do Meio Ambiente.
Dentre os objetivos principais dessa conferência, destacaram-se os seguintes:
- examinar a situação ambiental mundial desde 1972 e suas relações com o estilo de desenvolvimento vigente;
- estabelecer mecanismos de transferência de tecnologias não-poluentes aos países subdesenvolvidos;
- examinar estratégias nacionais e internacionais para incorporação de critérios ambientais ao processo de desenvolvimento;
- estabelecer um sistema de cooperação internacional para prever ameaças ambientais e prestar socorro em casos emergenciais;
- reavaliar o sistema de organismos da ONU, eventualmente criando novas instituições para implementar as decisões da conferência.
Essa Conferência foi organizada pelo Comitê
Preparatório da Conferência (PREPCOM), que foi formado em 1990 e
tornou-se responsável pela preparação dos aspectos técnicos do encontro.
Durante as quatro reuniões do PREPCOM antecedentes à Conferência, foram
preparados e discutidos os termos dos documentos que foram assinados em
junho de 1992 no Rio de Janeiro.
O PREPCOM foi também importante na medida em
que inovou os procedimentos preparatórios de Conferências
internacionais, permitindo um amplo debate político e intercâmbio de
idéias entre as delegações oficiais e os representantes dos v rios
setores da sociedade civil, por meio de entidades e cientistas. A
participação ativa de atores não-governamentais nesse processo é um
indício do papel cada vez mais importante desses atores em negociações
internacionais. Em geral, pode-se dizer que representantes de ONGs e do
setor privado têm tido um papel significativo nos anos recentes na
elaboração de importantes acordos internacionais, assistindo delegações
oficiais, ou até sendo incluídos como parte das mesmas.
A Conferência da ONU propiciou um debate e
mobilização da comunidade internacional em torno da necessidade de uma
urgente mudança de comportamento visando a preservação da vida na Terra.
A Conferência ficou conhecida como "Cúpula da Terra" (Earth Summit), e
realizou-se no Rio de Janeiro entre 3 e 14 de junho de 1992, contando
com a presença de 172 países (apenas seis membros das Nações Unidas não
estiveram presentes), representados por aproximadamente 10.000
participantes, incluindo 116 chefes de Estado. Além disso, receberam
credenciais para acompanhar as reuniões cerca de 1.400
organizações-não-governamentais e 9.000 jornalistas.
Como produto dessa Conferência foram assinados 05 documentos. São eles:
- Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
- Agenda 21
- Princípios para a Administração Sustentável das Florestas
- Convenção da Biodiversidade
- Convenção sobre Mudança do Clima
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